Construção · MATTERS N.º 4
A falta de casas é também um problema de execução
A oferta não aumenta por anúncio
Portugal constrói abaixo das necessidades estimadas pelo setor. Entre o terreno e a casa concluída existem decisões, licenças, financiamento, capacidade produtiva e tempo.
Portugal deveria construir cerca de 60 mil habitações por ano e estará a produzir aproximadamente 40 mil, segundo a leitura apresentada pelo presidente da AICCOPN numa entrevista divulgada pela RTP. A diferença ajuda a explicar por que razão o aumento dos preços resiste mesmo quando o financiamento se torna mais exigente.
A escassez não se resolve apenas com intenção de construir. Cada nova casa depende de uma sequência longa: disponibilidade de solo, enquadramento urbanístico, projeto, licenciamento, financiamento, contratação, materiais, mão de obra, execução e comercialização. Um bloqueio numa destas etapas atrasa todas as seguintes.
Por isso, medir a resposta habitacional apenas pelo número de medidas anunciadas é insuficiente. O indicador decisivo é a quantidade de habitações concluídas, nos locais onde existe procura e a preços compatíveis com o rendimento das famílias.
A construção também precisa de previsibilidade. Alterações fiscais sem regulamentação fechada, prazos administrativos incertos ou decisões tardias aumentam o risco e entram no custo final. Quanto mais longo e imprevisível for o percurso, maior é a margem necessária para tornar o projeto viável.
Aumentar a oferta exige simplificar sem reduzir o rigor: regras claras, decisões atempadas, projetos compatibilizados e capacidade para executar. A habitação torna-se acessível quando o sistema inteiro consegue transformar solo e investimento em casas concluídas.